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| Aeroporto de Santana do Paraíso - Foto: Internet |
Após
longa maratona que se iniciou em 2013 e se intensificou nas últimas semanas,
com a determinação da Usiminas de não mais operar seu aeroporto localizado em
Santana do Paraíso, o prefeito Zizinho assegura que não haverá suspensão das
atividades.
O
modelo desenhado até aqui prevê que o Município de Santana do Paraíso assuma a
operação, administração e manutenção do Aeroporto da Usiminas, em caráter
temporário, até a efetiva concessão para a iniciativa privada, por meio de
convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, que asseguraria o repasse de
99% dos recursos necessários ao contrato vigente, com gestão municipal e
contrapartida de 1%.
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| Reunião na SETOP - Belo Horizonte. Foto: PMSP |
Neste
sentido, o prefeito Zizinho e sua equipe técnica iniciaram uma extensa agenda
com as partes envolvidas ou interessadas, para conhecimento do quadro
contratual com empresas usuárias do modal, administradora atual, Representante
do Ministério Público, empresários, Vereadores de Santana do Paraíso, Usiminas
e Governo Estadual, representado pela SETOP – Secretaria de Transportes e Obras
Públicas, acumulando as informações que orientaram a tomada de decisão no
sentido de garantir que o Aeroporto de Santana do Paraíso não vai parar,
qualificando-se perante o Estado para assumir a administração indireta em
caráter emergencial do Aeroporto.
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| Reunião com representantes da Usiminas Foto: PMSP |
Com
a decisão tomada o Prefeito Zizinho editou o Decreto Municipal 598 de 26 de
fevereiro de 2016, reconhecendo situação de emergência, já que os trabalhadores
do aeroporto já estavam inseguros pela suspensão da venda de passagens por
parte de uma das empresas aéreas que ali operam, seguindo orientação da ANAC de
que a partir do dia 12 de março de 2016, não haveria certeza de quem operaria o
terminal, já que a Usiminas havia denunciado sua outorga, como parte de seu
plano de ajuste para concentrar-se na produção de aço.
Ante
o reconhecimento dos vereadores de Santana do Paraíso acerca da importância do
fato, já que o fechamento do aeroporto representaria não só perda de atividade
econômica e receita para o Município, mas, principalmente, a perda de um
símbolo de relevante importância regional, com impacto direto na atividade
econômica e social do Vale do Aço como um todo, o executivo enviou projeto de
lei em caráter de urgência, com solicitação de convocação extraordinária.
Câmara aprova convênio
entre município e Estado
Com
a aprovação pela Câmara de Vereadores de Santana do Paraíso, que se reuniu em
caráter extraordinário na manhã de sábado, 27 de fevereiro, o prefeito
sancionou e fez publicar a Lei Municipal 824 de 27 de fevereiro de 2016, com a
qual completou o ciclo normativo necessário para assumir a gestão do Aeroporto,
obtendo autorização do legislativo para assumir o encargo e celebrar convênio
com o Estado. No final da o presidente da Câmara Municipal, Varlei Cândido de
Assis, agradeceu a participação de todos os vereadores que aprovaram o projeto
por unanimidade, em uma reunião inédita, em um sábado pela manhã. “Paraíso tem
um Executivo competente e demonstrou isso com o envolvimento do prefeito
Zizinho nesta questão, e o Legislativo não poderia agir de forma diferente,
pois a manutenção do aeroporto é muito importante para a cidade e para toda a
região”, argumentou Varlei.
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| Vereadores aprovam convênio, por unanimidade. Foto: Ailton |
Estas
iniciativas estão casadas com os encaminhamentos junto ao Governo do Estado
para que este assuma diretamente a operação do Aeroporto, uma vez que possui
estrutura própria e recursos financeiros para tanto. As tratativas ainda não se
concluíram, e o prefeito Zizinho ainda conta com a sensibilidade do Governador
Pimentel para que a SETOP assuma a operação sem que o Município necessite
intermediar.
A
conclusão e a definição do modelo de gestão do aeroporto será objeto de
explanação e debate em audiência pública a realizar-se no dia 29 de fevereiro,
segunda feira próxima, às 15 h, no Plenário do Prédio Minas da Cidade
Administrativa, no 9º andar, em Belo Horizonte. Santana Paraíso estará
representada pelo prefeito Antônio Afonso Duarte – Zizinho, pelo presidente da
Câmara, Varlei, que convidou todos os vereadores para participarem da
audiência.
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| Prefeito Zizinho |
O
prefeito Zizinho afirmou a nossa reportagem que o município de Santana do
Paraíso não podia fugir a sua responsabilidade. Diante de um quadro delicado
como este, a Prefeitura, como o apoio do Estado, se dispõe a assumir o
aeroporto, para que a região não fique prejudicada. Com o fechamento do
aeroporto, negócios, transportes de carga, e até envio ou recebimento de órgãos
para transplantes não poderiam ser feitos. Tudo isso causaria um grande impacto
na sociedade do Vale Aço. “Nosso aeroporto tem uma importância muito grande
para a região e nós fizemos todos os esforços para garantirmos que ele não
feche. Discutimos com os vereadores, aprovamos o convênio e estamos preparados
para assinar o convênio com o Estado que garantirá a manutenção do aeroporto
até que o Estado possa assumi-lo definitivamente. Portanto, queremos
tranquilizar a comunidade do Vale do Aço que o aeroporto não vai fechar”,
finalizou o prefeito Zizinho.
(Esta matéria contou com a contribuição do procurador-geral, Jairo Garcia)
